Servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário virtual, encerrado na sexta-feira (21/8).A maioria dos ministros acompanhou o relator, Marco Aurélio. Em voto […]Continuar Lendo

A suspensão de reajustes para servidores foi uma contrapartida exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro de R$ 125 bilhões aos estados, ao DF e aos municípios em razão da Covid-19 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 220/20 insere dispositivo na Lei Complementar 173/20, que trata do socorro financeiro a estados e municípios na […]Continuar Lendo

AGU suspende pagamento indevido de mais de R$ 21 milhões na tese FGTSSomente no mês de agosto foram sete julgamentos favoráveisA Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu na Justiça a execução de mais de R$ 21 milhões em ações trabalhistas de servidores da Fundação Nacional de Saúde que reivindicam recebimento indevido de Fundo de Garantia do […]Continuar Lendo

Um representante da Associação Assistencial dos Servidores Públicos do Brasil (AASPB) virá de Brasília para fazer plantão, nos dias 16 a 20 de março, na sede do Sindpol, onde irá apresentar as promoções e vantagens aos sindicalizados que aderirem ao Plano da Unimed de abrangência nacional sem coparticipação. O analista de vendas Jandson destaca que […]Continuar Lendo

Servidores públicos federais do IFMG e demais institutos federais do país interessados em adquirir plano de saúde Unimed devem ficar atentos ao acordo firmado entre a Associação Assistencial dos Servidores Públicos do Brasil (AASPB), o Sinasefe Nacional e a Unimed Brasília. Um representante da AASPB estará no IFMG a partir do dia 30 de setembro […]Continuar Lendo